A partir dos nossos estudos, a nossa equipe encontrou diversas informações relevantes ao nosso projeto. Dentre elas, as essenciais podem ser resumidas no seguinte texto: A legislação brasileira apresenta uma lei, a lei Nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Essa estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de REJEITOS e à acumulação de resíduos industriais e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. 

Em seus artigos, a lei aponta que as próprias mineradoras são as responsáveis por garantirem a segurança da barragem, a fim de preservar tanto a comunidade local quando promover a sustentabilidade. Além disso, no Código Civil, artigos 927, 937 e 938, está evidente que aquele que causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. 

Sabendo disso, conclui-se que em casos de desastres como rompimento de barragens, toda a responsabilidade cai sobre a mineradora, sendo obrigada a cobrir uma reparação e assistência às comunidades afetadas. Contudo, pesquisando sobre Mariana e Brumadinho, percebemos que nada disso foi feito ou garantido. 

Apesar das campanhas, a situação de desolamento, abandono e esquecimento permanece até hoje, visto que as as comunidades ainda não se recuperaram completamente das consequências deixadas pelas tragédias.

 

Assim, como o nosso objetivo em utilizar o método de estudo de caso era utilizar um caso particular e, por meio de pesquisas, compreender casos similares à este inicial, contamos com diversas pesquisas sobre o acontecido em Mariana e Brumadinho e, também, com uma conversa com a representante de Brumadinho para elucidar algumas questões à respeito desta temática. 

Disso, e do texto acima, concluímos como mineradoras, em geral, no Brasil, apresentam um descuido em relação à suas barragens de rejeitos, visto que não seguem a legislação severamente. Além disso, apesar de serem empresas multinacionais capazes de arcar com multas bilionárias, não oferecem recursos o suficiente para, ao mínimo, cobrir os danos deixados em uma comunidade pela sua lama tóxica, por um “descuido” próprio. Assim, até hoje, mesmo após cinco anos do caso de Mariana, e após quase dois anos de Brumadinho, as respectivas comunidades não foram restauradas por completo e famílias ainda não possuem uma moradia e vida adequada. 

A biodiversidade não foi restaurada, os empregos não foram devolvidos e a qualidade da água do Rio de respectivos lugares também não foi recuperada. Em soma, os danos psicológicos ainda, tristemente, permanecem. E, enquanto isso, os responsáveis pelo crime continuam impunes. Livres para permitir mais Marianas e Brumadinhos.

 

Para finalizar, a partir de nosso bate-papo/entrevista com a Amanda, a equipe conseguiu toda a informação necessária para o projeto e, assim, alcançamos todos os nossos objetivos postos pelo grupo inicialmente. Acreditamos que a conversa trouxe verdades vividas pelas comunidades vítimas dos crimes cometidos por mineradoras, mas que muitas vezes são cobertas pela mídia e, até mesmo, pela própria mineradora. Ademais, dessa forma, como a entrevistada viveu tudo isso com a própria pele, esperamos que o público simpatize-se com a situação destas famílias, assim como nós. 

As palavras de Amanda valem mais do que qualquer pesquisa, por mais profunda que ela seja. Ouvir a experiência de alguém em uma tragédia assim é realmente tocante e chocante, já que quanto mais complexa a situação, mais difícil é de imaginá-la. Desse modo, apesar de todas as pesquisas e estudos realizados pelo grupo, foi inevitável o sentimento de surpresa e comoção. Ficou visível a dor que a Vale deixou nessas pessoas, que sobreviveram à tragédia mas perderam a sua vida, levada pela lama tóxica. 

Em soma, também pudemos compreender mais o descaso que essas comunidades sofrem por parte das mineradoras. É mais que claro que o slogan da Vale de "vidas em primeiro lugar" é meramente um disfarce para todo o seu interesse econômico e "promoção em primeiro lugar". 

Dito isso, foi fundamental o ponto de vista e opinião de alguém que tem propriedade no assunto e que presenciou, viveu, tudo em primeira pessoa.

 

A nossa pergunta de partida é provocativa. Desse modo, não há uma resposta correta e direta. Contudo, levantamos hipóteses e uma delas é a impunidade e as multas insuficientes impostas às mineradoras.

A partir de nossa pergunta, a equipe pretendia despertar uma reflexão no público sobre a negligência de mineradoras com a legislação. Uma prova clara disso, é Brumadinho. Com base em nossas pesquisas, análise de casos particulares e entrevista com a Amanda Andrade, percebemos que mesmo com projetos como: Mariana nunca mais, o episódio repetiu-se em 2019 e a negligência permanece.

Convidamos você a assistir a nossa entrevista com a Amanda, representante internacional de Brumadinho e ativistas no setor de direitos humanos e mineração. Além de trazer duras verdades e revelar tudo o que a mídia, a Vale e o governo escondem, ela trouxe a sua opinião acerca de nossa pergunta “Por que a negligência de mineradoras com a legislação permanece mesmo após desastres como o de Mariana e Brumadinho?”.