Falsificação de documentação
A Polícia Federal indicou 13 funcionários da Vale e da empresa de consultoria alemã Tüv Süd pela utilização de documentos falsos e por falsidade ideológica na investigação do rompimento da barragem em Brumadinho.
As análises da PF indicam que os crimes foram cometidos três vezes, enquanto apresentavam os documentos paras as autoridades brasileiras, junto a Agência Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEMA).
O crime de falsidade ideológica foi cometido pelos funcionários da Vale e da Tüv Süd, que atestaram a estabilidade da barragem e que assinaram documentos utilizando informações falsas da Declaração de Condição de Estabilidade. Já a utilização de falsos documentos ocorreu quando ambas as empresas apresentaram que a barragem estava estável.
[Nessa imagem, é possível ver dois homens que foram indiciados por falsificação de documentos da Vale. Não só eles, mas outros 11 funcionários, tanto da mineradora brasileira, quanto da empresa alemã Tuv Sud]
Nenhuma lição aprendida
Apesar de os desastres de Mariana e Brumadinho não serem provenientes da mesma empresa mineradora, ambos desastres provém da negligência, porém, as empresas tiveram a oportunidade de verificar e certificar-se de que outras barragens eram seguras após o gravíssimo desastre de Mariana, assim, alguma lição teria sido aprendida e provavelmente seria evitada uma nova fatalidade.
No livro de de Lucas Ragazzi e Murilo Rocha, “Livro reportagem de Brumadinho: a engenharia de um crime”, denuncia-se como Brumadinho, deu-se pela falsificação para atestar a estabilidade da barragem e que esse tipo de falsificação é corriqueira, o que justifica o título de seu livro. Ao dizer “engenharia de um crime”, tentam “mostrar a anatomia de um crime e dissecar como isso ocorreu, mostrando que eles tinham conhecimento e foram discutindo essa situação ao longo de pelo menos um ano e três meses. Desta forma, os autores passam a demonstrar como não foi aprendida nenhuma lição após o desastre de Mariana, assim, apresentam a esperança de que Brumadinho deixe conscientização, apesar de que, em 2020, ainda não nenhuma mudança nas legislações, deixando assim um ambiente próspero para um novo desastre.
Barragens com o mesmo risco de rompimento em MG, ainda hoje
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da atividade de mineração no país. As barragens mais vulneráveis de Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pertencem a empresas que hoje estão com as atividades paralisadas. E se nem empresas multinacionais com capacidade de pagar multas bilionárias ainda não conseguiram promover uma restauração adequada nas regiões, como empresas de pequeno porte, desativadas ou até mesmo falidas irão arcar com os custos e multas?
A barragem de mais alto risco de Minas Gerais é a da Mina Engenho, da Mundo Mineração, companhia que deixou de operar no município de Rio Acima há mais de seis anos. Sem manutenção desde então, a única sinalização que a barragem recebeu foram placas que alertam para a presença de material tóxico usado na extração de ouro, como arsênico e mercúrio.
Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do governo mineiro, detectou nada menos do que 400 minas abandonadas ou desativadas no estado, sendo vários os casos em que as barragens não apresentaram relatórios de segurança sobre seus rejeitos. Este descaso com a segurança de barragens é um dos principais fatores responsáveis por desastres como o de Mariana e de Brumadinho. Deixar de lado e esquecer esses casos é sinônimo de permitir mais Marianas e Brumadinhos.
[Essa tabela mostra outras barragens que ainda apresentam o risco de rompimento]